sábado, 22 de novembro de 2014

Líder do PT no Senado recebeu R$ 1 milhão de empreiteiras, diz ex-diretor da Petrobras


Senador Humberto COSTA (PT-PE) durante sessão do Plenário que examina o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) (Antonio Cruz/ABr/VEJA)
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa acusou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, de ter recebido 1 milhão de reais do esquema de propinas pagas por empreiteiras a partir de contratos da ESTATAL. A acusação foi feita no âmbito da delação premiada, a que Paulo Roberto Costa aderiu. Segundo o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, que cumpre pena domicilar em seu apartamento no Rio, o petista teria utilzado o dinheiro em sua campanha ao Congresso Nacional, em 2010. 
O nome do ex-ministro da Saúde do governo Lula se junta assim ao de outros políticos apontados por Paulo Roberto Costa COMO beneficiários do esquema, como o da ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que teria recebido 1 milhão de reais em um SHOPPINGcenter, por meio de intermediários, e os do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, e do ex-senador do PSDB Sérgio Guerra, ambos já mortos. A denúncia está na edição deste domingo do jornal O Estado de São Paulo

Guerra teria usado o recurso obtido para abafar uma CPI sobre a Petrobras instaurada em 2009. E Gleisi e Campos, de acordo com Costa, teriam feito do propinoduto fonte de financiamento de campanha, da mesma forma que Humberto Costa. O ex-ministro de Lula teve como intermediário o empresário Mário Barbosa Beltrão, que é seu amigo de infância e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra). O dinheiro de Humberto Costa teria saído da cota de 1% do PP, partido aliado do PT no governo, que controlava a diretoria de abastecimento, da qual Paulo Roberto Costa era o nome principal.

O ex-diretor da Petrobras teria conhecido o senador petista quando ele ainda era ministro, cargo que exerceu entre 2003 e 2005, no primeiro mandado de Lula. De 2007 a 2010, ano em que se elegeu para o Senado, o petista foi secretário das Cidades de Pernambuco. 
Paulo Roberto Costa foi apontado como homem-bomba capaz de detalhar os meandros de um esquema de corrupção que envolvia PT, PMDB e PP na Petrobras. Reportagem de VEJA revelou que, na delação que pode reduzir sua futura pena ou mesmo lhe render o perdão judicial, ele afirmou que políticos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e governadores receberam dinheiro do esquema. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula e continuou na atual gestão de Dilma. 
Em outro depoimento do ex-diretor à Justiça, também revelado por VEJA, Paulo Roberto COSTA disse que a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff em 2010 pediu dinheiro ao esquema de corrupção que ele liderava na Petrobras.

Veja resultado da Mega-Sena

Resultado foi 07 - 24 - 28 - 46 - 53 - 56; a Caixa ainda não computou o rateio do prêmio

A Caixa Econômica FEDERAL sorteou, neste sábado (20), os números 07 - 24 - 28 - 46 - 53 - 56 no concurso 1.655 da Mega-Sena. Ainda não se sabe se houve vencedor, o rateio do prêmio ainda está em processamento. O prêmio previsto é de R$ 135 milhões. 
Se aplicado em uma caderneta de poupança da Caixa Econômica FEDERAL, o montante total pode render aproximadamente R$ 740 mil por mês para um único apostador.

Garibaldi: “PMDB não tem compromisso com Carlos Eduardo, mas ele será o meu candidato”

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), admitiu hoje, que o PMDB não tem compromisso com a reeleição do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT); no entanto, o peemedebista disse que sua preferência pessoal é a reeleição do chefe do executivo municipal. “Eu acho que todos os peemedebistas, principalmente aqueles que detém cargos de direção do partido, devem ser ouvidos. Aí se tem já uma entrevista de alguns vereadores, e acho que, claro, têm todo direito de se pronunciar como eu tenho. Agora o meu candidato, sendo ouvido, e todos devem ser ouvidos, é o prefeito Carlos Eduardo, candidato à reeleição”, disse Garibaldi em entrevista ao Jornal de Hoje.
Apesar da opinião pessoal, o ministro disse que o PMDB não tem compromisso formal com a reeleição de Carlos Eduardo. “Não, nós não temos compromisso firmado, a não ser o fato de que ele foi correto, teve um empenho muito grande no sentido de que o deputado Henrique pudesse ser eleito. Além da administração que ele vem realizando”, declarou, acrescentando que esses são os fatores que o levam a declarar este apoio de forma tão antecipada. “Muitos poderiam até dizer que é prematuro, mas como já se anda falando, eu também posso falar”, justificou.

Juiz determina que Paulo Roberto Costa vá à CPI no dia 2 de dezembro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou nesta sexta-feira (21) que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa se apresente no dia 2 de dezembro à CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na estatal. No despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) tome as providências necessárias para assegurar a escolta de Costa para Brasília. Ele cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro.
"Em vista da requisição parlamentar, determino a apresentação de Paulo Roberto Costa, mediante escolta da Polícia Federal, no dia 02/12/2014, às 14:30, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal, pela CPMIPETRO [CPI mista da Petrobras]", escreveu Moro no despacho.
O ex-diretor é investigado por suspeita de participar de esquema de corrupção dentro da Petrobras. Para abrandar uma eventual condenação, ele firmou acordo de delação premiada, em que conta o que sabe sobre as denúncias para a polícia. Costa e o doleiroAlberto Youssef, que também está na delação premiada, disseram em depoimento que empresas que fechavam contratos com a estatal pagavam propinas que eram repassadas a partidos políticos.
Moro ressaltou que deve ser garantido ao ex-diretor o direito de não responder perguntas feitas pelos parlamentares.
No despacho, o juiz determina também que seja evitado o uso de algemas em Paulo Roberto Costa na apresentação dele ao Congresso, por não ser ele "acusado de crimes praticados com violência ou grave ameaça".
Deputados e senadores da CPI mista têm interesse em que Costa participe de uma acareação com Nestor Cervero, ex-diretor internacional da Petrobras. Na gestão de Cerveró foi assinada a compra da refinaria de Pasadena. A transação é investigado por Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.
Os parlamentares chegaram a propor a realização de uma sessão fechada, sem transmissão pela TV e restrita a deputados e senadores. Mesmo assim, o ex-diretor disse que não responderia a nenhum questionamento.Depoimento em setembro

Costa foi à CPI no dia 17 de setembro. Na ocasião, ele não quis responder nenhuma pergunta. Repetiu 18 vezes que não tinha nada a declarar ou frases equivalente.
Lava Jato

A Operação Lava Jato investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A nova fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras que somam R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, 24 pessoas foram presas pela PF durante esta etapa da operação. Porém, ao expirar o prazo da prisão temporária (de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco), na última terça (18), 11 suspeitos foram liberados.
VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)o

85% dos brasileiros acham que professores são pouco valorizados, diz pesquisa



O professor brasileiro é menos valorizado pelo governo do que deveria para 85% dos brasileiros. Para 76%, a profissão também é menos valorizada do que deveria pela população. Os dados são da pesquisa "A Educação e os Profissionais da Educação", feita pelo Data Popular e divulgada neste sábado (22). 
O levantamento, feito a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), entrevistou 3.000 pessoas de todo o País. 
As escolas públicas do país estão longe de ter uma educação de qualidade, segundo a opinião de 59% dos entrevistados. Apenas 6% consideraram a educação da rede pública boa. Outros 33% acham que as escolas estão perto de oferecer uma boa educação. 

Falta de segurança é grande problema da escola
Perguntados qual era o principal problema da educação pública no País, 28% citou a falta de segurança. A presença de alunos desrespeitosos apareceu em 15% das entrevistas. Para 9% da população, professores motivados e baixos salários dos docentes são o grande problema educacional.
Na pesquisa, a segurança e a valorização profissional apareceram como os fatores mais importantes para que uma escola tenha o ensino de qualidade.

Ministro do Supremo suspende autorização para Dirceu viajar


Desde o início do mês, Dirceu cumpre pena no regime aberto em Brasília, tendo que passar noites e fins de semana em casa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado (22) autorização da Justiça do Distrito Federal para o ex-ministro José Dirceu viajar.
Desde o início do mês, Dirceu cumpre pena no regime aberto em Brasília, tendo que passar as noites e os fins de semana em sua casa. Ele chegou a ficar preso 354 dias entre os regimes fechado e semiaberto.
Ele solicitou autorização para viajar entre os dias 21 de dezembro e 4 de janeiro para passar o período natalino na cidade de Passa Quatro, em Minas Gerais, com a família, bem como ir, entre 7 e 21 de dezembro, para a cidade de São Paulo e Vinhedo, em São Paulo, a fim de tratar de assuntos relativos à sua empresa.
Publicada neste sábado (22), a decisão do ministro do STF aponta que não houve qualquer comunicação oficial sobre a liberação ao Supremo, que tomou conhecimento dos fatos por meio da página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Relator da Ação Penal 470, Barroso pede ao Juízo da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, “com a máxima urgência, informações acerca do pedido, da manifestação do Ministério Público e dos fundamentos da decisão”.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Apesar de ter conseguido o direito a prisão domiciliar, José Dirceu ainda tem de cumprir uma série de restrições


Liberdade
O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi autorizado a terminar de cumprir em casa sua pena de 7 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no escândalo do mensalão. A decisão foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
Dirceu já tinha condições de fazer sua progressão de pena do regime semiaberto, ao qual ele está atualmente, para o regime aberto. Preso desde o dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu somente iria progredir para o regime aberto em março do ano que vem, mas ele conseguiu descontar 142 dias de pena em função de cursos feitos na prisão, leituras e do trabalho que ele vem exercendo em um escritório de advocacia de Brasília.

E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto



Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta. Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação. De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato. Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim:
“Senhora ministra Dilma Vana Rousseff...”.
O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia. Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo. Assim, como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que no ano de 2007 houve solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Também não haveria por que levantar suspeitas se o ousado diretor da Petrobras que mandou mensagem para a então ministra Dilma Rousseff fosse um daqueles barnabés convictos, um “caxias”, como se dizia antes nas escolas e no Exército de alguém disposto a arriscar a própria pele em benefício da pátria. Em absoluto, não foi o caso. Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT. Ele estava ansioso e preo­cupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar. É crível imaginar que em 29 de setembro de 2009 Paulo Roberto Costa, em uma transformação kafkiana às avessas, acordou um servidor impecável disposto a impedir a paralisação de obras cruciais para o progresso da nação brasileira? É verdade que às vezes a vida imita a arte, mas também não estamos diante de um caso de conversão de um corrupto em um homem honesto da noite para o dia.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Quem é Joaquim Levy, o mais cotado para a Fazenda

Joaquim Levy: atualmente, ele chefia a divisão de gestão de ativos do Bradesco
São Paulo – Até meados desta semana, o carioca Joaquim Levy não figurava em nenhuma lista de cotados para o Ministério da Fazenda. Com a recusa de  Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, ao convite de Dilma para assumir a pasta, o cenário mudou e, hoje, ele é um dos principais nomes para substituir Guido Mantega. 
A expectativa era de que a presidente fizesse o anúncio no final da tarde desta sexta-feira. O pronunciamento, contudo, foi adiado pelo Planalto. Ainda não foi definida uma data para a divulgação dos nomes da equipe econômica do próximo mandato de Dilma. 
Para o mercado, a indicação de Levy pode ser um sinal claro de que a petista pretende dar um rumo mais ortodoxo para a política econômica daqui para frente. 
Aos 53 anos, Joaquim Vieira Ferreira Levy já foi secretário do Tesouro Nacional durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, ele atua como diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco. Veja outros fatos sobre o hoje executivo: 
Ele é formado em Engenharia Naval com doutorado em Economia

Levy é doutor em Economia pela Universidade de Chicago (1992), tem mestrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 1987, e é formado em Engenharia Naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1990, foi professor do curso de mestrado da FGV.

Trabalhou no FMI e no BC Europeu
Dois anos depois, começou a trabalhar no Fundo Monetário Internacional (FMI), onde ficou até 1999. No FMI, ele atuou nos departamentos do Hemisfério Ocidental, Europeu I e de Pesquisa, nas divisões de Mercado de Capitais e da União Europeia.
Entre 1999 e 2000, Levy trabalhou como economista visitante do Banco Central Europeu nas áreas de Mercado de Capitais e de Estratégia Monetária.
Atuou na área econômica de FHC e Lula 
O economista começou sua carreira no governo brasileiro durante o último mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso. Em 2000, ele foi nomeado Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, no ano seguinte, assumiu o cargo de economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder em 2003, Levy foi alçado ao cargo de Secretário do Tesouro Nacional – onde ficou até 2006. 
Ficou 7 meses no BID

Levy assumiu o cargo de vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em abril de 2006, mas deixou o posto em novembro do mesmo ano por supostas divergências com o então presidente da instituição, Luis Alberto Moreno – de acordo com relatos feitos à Agência Estado na época.

Neste período, o brasileiro ficou responsável pelos departamentos Financeiro, Jurídico, de Pesquisa, de Informática e Serviços Gerais, de Orçamento e Aquisições Institucionais, de Integração e Programas Regionais e de Recursos Humanos. 

Foi secretário da Fazenda do RJ

Em janeiro de 2007, foi nomeado secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, durante o governo de Sérgio Cabral (PMDB). Em sua gestão, o estado foi confirmado como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. 

Está há quatro anos no Bradesco

Três anos depois, Levy passou a integrar os quadros do Grupo Bradesco. Hoje, ele é diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco. 

Ministério Público Eleitoral pede cassação do registro de Pezão

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação do registro de candidatura do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O documento foi assinado, no último dia 12, pelo procurador regional eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro e divulgado hoje (21).

O crime eleitoral que a campanha de Pezão cometeu, segundo o MPE, foi a utilização do chamado “gabinete itinerante”, uma espécie de governo avançado, instalado em diversas comunidades para atender às demandas da população. O parecer deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Relator de comissão no Congresso propõe veto à adoção por casais gays

O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) votou favoravelmente ao Estatuto da Família
A proposta foi considerada homofóbica por parlamentares e ativistas por defender o conceito de que casais homossexuais não poderiam formar uma família.
Fonseca é membro da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto, do qual é relator. Em seu voto, ele também sugere a inclusão de um artigo que impediria a adoção de crianças por casais homossexuais, algo que não estava previsto no texto original.
Alvo de polêmica, o projeto apresentado pelo deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) institui não só a definição do conceito de família, como também diretrizes públicas para valorização e apoio da entidade familiar.
Em seu voto a favor do projeto, Fonseca afirma que o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça da união civil entre homossexuais como uma entidade familiar "foi introduzido na jurisprudência equivocadamente", porque iria contra o artigo 226 da Constituição Federal.
O parágrafo 3º deste artigo diz que o Estado reconhece a união entre um homem e uma mulher.
No documento de 35 páginas, o deputado diz que o estatuto "busca dar luz ao tenebroso momento em que vivemos de definição do conceito de família".
"Meu voto é moderno e de vanguarda, porque se baseia na Constituição. O conceito de família já estava no artigo 226, mas a interpretação feita pelo Supremo bagunçou isso, criou insegurança jurídica. Falta clareza na sociedade quanto ao conceito de família. Por isso o Estatuto é necessário", diz Fonseca à BBC Brasil.
"Além disso, o Supremo criou a família afetiva e só deu esse direito aos homossexuais. Se um irmão que cuida de outro morrer, o que ficou não pode receber pensão. Por quê? Não é possível dar um privilégio só a homossexuais."

'Momento tenebroso'

O projeto de lei está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara formada por 24 deputados.
Eleito relator do projeto, Fonseca é encarregado de dar o parecer final - que será aprovado ou rejeitado por outros membros da comissão. Após essa fase, ele será apreciado e votado pelo Senado.
No seu parecer, o deputado questiona o argumento usado pelo STF para reconhecer a união civil entre homossexuais e a considerar uma entidade familiar. A Corte apontou "omissão" do Legislativo sobre a questão.
Fonseca rebate dizendo que a questão foi analisada, mas que não teria havido "consenso".
"Nosso voto não tem a pretensão de confrontar a decisão do STF, mas, com todo respeito ao Excelso Tribunal, ficarei restrito ao mandamento constitucional por entender que a decisão de criar a 'família homoafetiva' inovou, criando lei, usurpando prerrogativa do Congresso Nacional", afirma o deputado no documento.
"Tenho consciência das transformações sociais e culturais que proporcionam a existência de diferentes arranjos familiares, já atendidos pela Constituição, o que não pode se dizer das tais 'famílias homoafetivas'."
Fonseca diz que a união heterossexual tem direito à proteção especial do Estado por cumprir um papel, a manutenção da sociedade, por meio da geração de filhos.
"Apenas na união de um homem com uma mulher há presunção desse relevante papel. Não justifica ao Estado subsidiar o início de nova relação de dependência econômica de adultos se dela não se prever o exercício do papel de gerar e criar filhos", explica ele no parecer.
Também levaria à "discriminação contra o indivíduo não integrante deste tipo de relação, pois haveria gozo de direitos especiais não extensíveis a todos" e uma "injustiça, pois em nada estaria reconhecida a relevância e o reconhecimento do papel da união do homem e da mulher como sustentáculo da sociedade".
Fonseca acrescenta que casais homossexuais já têm outros meios jurídicos, como contratos e testamento, para garantir seus direitos.

Homofobia e religião

PROS
Projeto de lei que cria Estatuto da Família está sendo analisado por comissão especial da Câmara
O estatuto foi considerado "homofóbico" por militantes de direitos LGBT, posição defendida também pelos deputados federais Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Fonseca refuta a crítica.
"Temos de definir o que é homofobia no Brasil. Para estes militantes, tudo é homofobia. A lei que querem criar, contra homofobia, é uma forma de criminalizar a opinião", afirma Fonseca à BBC Brasil.
"Homofobia é incitar a violência. Sou homofóbico porque penso diferente? Convivo com amigos e parentes homossexuais sem nenhum problema."
Em seu parecer, Fonseca ainda destaca que a Constituição foi promulgada "sob a proteção de Deus".
"Deve-se esperar respeito dessa Casa ao credo reconhecidamente balizador dos valores da maioria de religiosos e não religiosos e que construiu nossa sociedade", diz o deputado, que é advogado, pastor, presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga e coordenador da bancada da Assembleia de Deus na Câmara.
"Não se trata, portanto, de uma questão religiosa, mas de respeito à opinião da população."
Pelo que mostra uma enquete realizada pelo site da Câmara, o projeto de lei tem dividido a população. No site, internautas podem dizer se se concordam ou não com a definição de família prevista no Estatuto.
A votação bateu o recorde do site. Até 20 de novembro, a enquete contabilizava 4,3 milhões votos. O voto contrário - dos que não concordam com o estatuto e a difinição de família como união entre homem e mulher - vencia por 50,96% contra 48,73% dos a favor; 0,31% disseram não ter opinião formada.
"Qualquer pessoa pode votar na enquete mais de uma vez. Tenho conhecimento, por exemplo, que o movimento LGBT tem um escritório que fica na internet o tempo todo votando. Então, não podemos nos orientar por isso nem considerá-la um raio-x da população. Ainda assim, manifestações assim são muito salutares", diz Fonseca à BBC Brasil.
Em seu parecer, o deputado também trata explicitamente da adoção de crianças por casais homossexuais, assunto que não era abordado no projeto de lei. O texto sugere a inclusão no projeto de um artigo para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em seu artigo 42, o ECA prevê que casais interessados na adoção devem ser casados no civil ou manter união estável. Com a mudança sugerida, estas uniões deveriam estar de acordo com o artigo 226 da Constituição (que diz que o Estado reconhece a união entre homem e mulher), excluindo a possibilidade de casais homossexuais adotarem conjuntamente.
"A questão tinha de ser abordada. Se digo com base na Constituição que um casal homossexual não é juridicamente uma família, como este casal poderia adotar uma criança como uma? Nem teria como colocar na certidão o nome de duas mulheres e dois homens, porque a filiação exige o nome de um pai e de uma mãe", afirma o deputado.
Ele argumenta que a adoção busca suprir a perda do pai e da mãe e que casais homossexuais não apenas descumprem esta função, como a impossibilitam por completo.
"Nas relações de mero afeto, sobretudo nas que as pessoas que a compõem forem do mesmo sexo, a criança adotada passaria a ter de maneira irremediável a ausência da figura do pai ou da mãe", diz ele no parecer.

Entenda o Estatuto

O projeto de lei 6583/2013 cria o Estatuto da Família, que traz em seus artigos a definição da "entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes", excluindo as uniões homoafetivas do conceito de família.
O projeto ainda institui a obrigação do Estado em relação "às condições mínimas para sua sobrevivência, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam a convivência saudável entre os seus membros e em condições de dignidade".
Entre as diretrizes públicas de apoio à família, estão o atendimento prioritário por assistentes sociais e psicólogos quando esta entidade estiver ameaçada, especialmente quando houver problemas ligados a álcool, drogas e violência doméstica.
Também estabelece prioridade na tramitação de processos em quaisquer instâncias quando houver risco à preservação e sobrevivência da entidade familiar, a inclusão nos currículos escolares a disciplina "Educação para família" e a valorização da família nas escolas, além da criação do Dia Nacional da Valorização da Família em 21 de outubro, entre outras medidas.

Matemático dá dicas para aumentar as chances de ganhar na Mega-Sena



Munir Niss, conhecido como Munir “Pé-Quente”, revela técnicas simples de aposta. Dono de lotérica, ele conta que em 2012 faturou seis quinas e 48 quadras no sorteio

Técnicas simples podem ajudar apostadores a aumentar as chances de faturar o prêmio da Mega Sena, de acordo com o matemático e dono de lotérica Munir W. Niss, também conhecido como Munir Pé-Quente. Autor do livro ”O Segredo das Loterias”, Munir diz ter acertado seis quinas e 48 quadras no sorteio de 2012.
“O ideal é apostar em bolões com ótimos esquemas”, diz o matemático, que aposta em todos os bolões da lotérica que administra. Para incrementar o jogo, ele usa uma série de pequenos truques.
Um deles é equilibrar o número de dezenas marcadas em cada parte do volante, selecionando a mesma quantidade de dezenas de 01 a 30 e de 31 a 60, e a mesma quantidade de números do lado esquerdo (com finais 1, 2, 3, 4 e 5) e do lado direito (com finais 6, 7, 8, 9 e 0).
Números dobrados não devem passar de dois. Nada de emplacar 11, 22, 33, 44 e 55 simultaneamente. “A maior incidência é ser sorteado apenas uma dobrada”, afirma Munir.
Apostas sequenciais e com todos os números de finais iguais também devem ser evitadas. Para seguir a regra de Munir, o apostador não deve nem pensar em imprimir bilhetes com 01 – 11 – 21 – 31 – 41 – 51. Ele diz que nunca viu um resultados destes.
Todas ímpares ou todas pares também diminuem as chances de ficar milionário. “Estatisticamente, das seis dezenas sorteadas, a incidência maior dos pares e impares é sortear três de cada, ou quatro pares e dois ímpares - ou vice-versa”.
Segundo Munir, há três fatores que compõem as chances de ganhar: sorte, técnica e grupo. Cada uma representa 33,3%. Para diminuir a influência da sorte, basta, portanto, aprimorar as técnicas de aposta e aumentar a quantidade de dezenas apostadas por meio dos bolões, os jogos em grupo. “Sobraria para o fator sorte 10 a 15%.”

Dilma escolhe Levy para a Fazenda, mas adia anúncio




Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro, favorito para chefiar a Fazenda

A presidente Dilma Rousseff escolheu o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda no seu segundo mandato. O anúncio era aguardado para a tarde desta sexta-feira, mas o Palácio do Planalto cancelou o ato sem dar explicações.
Nesta sexta, o mercado reagiu positivamente à possibilidade de escolha de Levy – a Bolsa de Valores de São Paulo subiu 5% e o dólar recuou 2,23%, fechando em 2,51 reais. O economista, especialista em contas públicas, foi um dos autores de importantes políticas que resgataram a credibilidade da economia brasileira no primeiro mandato de Lula. Levam sua assinatura as medidas rigorosas de controle de gastos que fizeram o Brasil cumprir um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima da meta de 3% prevista pelo governo em 2003. Se muitos economistas de viés ortodoxo aplaudem a condução da politica econômica do primeiro mandato de Lula, muito se deve ao trabalho de Levy, chefiado na época por Antonio Palocci. Com a saída de Palocci do governo, em 2006, Levy também deixou a pasta. Passou pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, antes de chefiar a área de fundos do Bradesco.

Formado em Engenharia Naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Levy nasceu no Rio de Janeiro e tem 53 anos. É doutor em Economia pela Universidade de Chicago e mestre pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Antes de iniciar carreira pública, integrou os quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI), onde ocupou cargos em vários departamentos, entre 1992 e 1999.

Ainda que as mensagens dadas pelo governo após as eleições tenham sido truncadas — ora com sinalização de ajuste, ora com demonstrações de manutenção das políticas atuais —, a escolha de Levy é positiva. Mostra pré-disposição da presidente em implementar as reformas necessárias, sobretudo no âmbito fiscal. O economista tem bom trânsito com o mercado e também dentro do governo. Mas sua indicação é, sobretudo, simbólica. Quando era ministra de Minas e Energia, Dilma teve desentendimentos com Levy justamente por achar que a Fazenda “se preocupava demais” com o lado fiscal, fechando as torneiras para projetos e investimentos. A visão genuína da presidente sobre as contas públicas foi exacerbada durante a última campanha eleitoral, na qual Dilma criticou abertamente os ajustes feitos no período de Fernando Henrique Cardoso. Agora, o discurso (felizmente) mudou. Tanto é que Dilma recorre ao economista justamente para que seu governo retome o equilíbrio fiscal. As incoerências entre discurso e prática não param por aí. No fim das contas, depois de demonizar o setor bancário durante a campanha, a presidente foi buscar nos bancos o seu ministro da Fazenda.
Barbosa — Também era cogitada para esta sexta a nomeação de Nelson Barbosa, ex-secretário-executivo da Fazenda, para a pasta do Planejamento. Barbosa é respeitado tanto na academia quanto no setor financeiro e tem ampla experiência na administração pública — já passou pela Fazenda, Planejamento e pelo BNDES. Ele, porém, não teria demonstrado empolgação com a pasta que lhe teria sido atribuída – esperava ser chamado para comandar a Fazenda.
O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) deve assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele esteve com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada na manhã desta sexta-feira. A chegada dele ao governo representa uma tentativa de aproximação da presidente com o PTB, que fez parte da aliança do tucano Aécio Neves nas eleições. Para a Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB) é a mais cotada.